O Canadá é uma monarquia constitucional, na qual o soberano reinante tem papeis legais e práticos, mas não políticos. A Coroa é tratada como uma corporação, com o monarca, investido com poderes de Estado, no centro de uma estrutura em que o poder é dividido por instituições de governo agindo sob a autoridade do soberano. A Coroa tem sido descrita como o princípio da unidade institucional do Canadá.

O consentimento real e a assinatura real são necessários para aprovar leis, cartas-patentes e ordens em conselho, apesar da autoridade para estes atos emanar do povo canadense e, dentro das convenções de uma monarquia constitucional, a participação direta do soberano em qualquer destas áreas de governo ser limitada. A Rainha do Canadá é Elizabeth II do Reino Unido, ela aponta seu representante, o Governador-geral do Canadá; desde 1947, o Governador-geral tem permissão para exercer muitas das prerrogativas reais, permanecendo alguns poderes exclusivos da Rainha. Tanto o monarca quanto o governador-geral seguem as orientações de seus ministros no gabinete, que governam “sob a confiança” do monarca. Porém, deve-se notar que a prerrogativa real pertence somente à Coroa e não aos ministros e tanto o monarca ou governador-geral podem fazer uso destes poderes em situações de excepcional crise constitucional.

A monarquia canadense é uma monarquia federal, na qual a Coroa é unitária através de todas as jurisdições do país, com o Chefe de Estado sendo parte de todas. A Coroa é representada em onze jurisdições legais — uma federal e dez provinciais. Um Tenente Governador serve como representante da Rainha em cada província, executando todos os deveres cerimoniais e constitucionais de Estado em seu nome.

PODER EXECUTIVO

O governo é definido pela Constituição como a Rainha agindo com a orientação de seu Conselho privado. Porém o Conselho Privado — constituído em sua maior parte por membros do parlamento, membros da Suprema Corte e outros estadistas — raramente se reúne em sua totalidade; como as orientações de responsabilidade governamental exigem que quem aconselhe o monarca ou o governador-geral preste contas aos eleitos da Câmara dos Comuns, as operações diárias do governo são feitas com uma parte do Conselho Privado, com membros possuindo cadeiras no parlamento.

Uma das principais atribuições da Coroa é “assegurar que sempre esteja no poder um governo eleito democraticamente”, o que significa apontar o Primeiro-Ministro para chefiar o Gabinete. Por convenção, o governador-geral deve nomear como primeiro-ministro a pessoa que detém a confiança e apoio da Câmara dos Comuns. Na prática é sempre o líder do partido com maioria na Câmara. Caso nenhum dos partidos obtenha a maioria, o líder de um dos partidos — o que tenha mais assentos ou tenha o apoio de outros partidos — será nomeado pelo governador-geral para formar um governo minoritário. Neste caso, o primeiro-ministro permanece no cargo até renunciar ou ser destituído, seja após uma moção de censura ou derrota de seu partido após uma eleição geral.

PODER LEGISLATIVO

A legislatura bicameral canadense, localizada em Ottawa, é constituída pelo soberano, pela Casa dos Comuns, e pelo Senado. O governador-geral aponta e empossa cada um dos 105 membros da câmara alta aconselhado pelo primeiro-ministro, enquanto os 308 membros da câmara baixa são diretamente eleitos pela população canadense, com cada membro do Parlamento representando um distrito eleitoral por um período não maior que quatro anos. Pela tradição democrática, a Câmara dos Comuns é o principal ramo do Parlamento, com o Senado e a Coroa raramente se opondo. O Senado tem por função rever a legislação de um ponto de vista apolítico, e a monarquia fornece a aprovação real às leis.

O Ato Constitucional de 1867 estabelece que apenas o governador-geral é responsável por empossar o parlamento, e sua legislatura durava até a prorrogação, após a qual, sem cerimônias, ambas as câmaras cessavam toda atividade parlamentar até que o governador-geral emitisse outra proclamação real convocando o início de uma nova sessão. Após várias sessões, cada legislatura termina após sua dissolução. Tais dissoluções são geralmente motivadas politicamente, com o primeiro-ministro escolhendo o momento mais vantajoso para seu partido político. A dissolução também ocorre se a maior parte dos Membros do Parlamento revogam sua confiança no primeiro-ministro em governar ou liderar, ou se o período máximo de quatro anos prescrever. Após a dissolução, eleições gerais são convocadas.

PODER JUDICIÁRIO

O soberano é responsável pela aplicação da justiça a todos os seus súditos e é tradicionalmente considerada a fonte da justiça. Na prática, porém, o monarca não interfere pessoalmente em casos judiciais; as funções judiciais são executadas por oficiais das cortes de Sua Majestade.

A Suprema Corte — a corte de apelações do país — possui nove juízes apontados pelo governador-geral e presididos pelo Chefe de Justiça do Canadá, julgando recursos de várias cortes de apelação das províncias e territórios. Logo abaixo está a Corte Federal, julgando casos sobre as leis federais. Trabalha em conjunto com a Corte Federal de Apelações e o Tribunal de Contas.

RAINHA E PRIMEIRO-MINISTRO

RAINHA

Isabel II ou Elizabeth II é a atual Rainha do Reino Unido e de quinze outros Estados independentes conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações, além de chefe da Commonwealth formada por 53 estados. Ela é a primeira monarca feminina soberana da Casa de Windsor e a Governadora Suprema da Igreja da Inglaterra. Em algum de seus outros Estados soberanos, ela possui o título de Defensora da Fé. Isabel se tornou a Chefe da Comunidade Britânica quando assumiu o trono em 6 de fevereiro de 1952, após a morte de seu pai, o rei Jorge VI.

Elizabeth é a rainha de sete países independentes: Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Paquistão e Ceilão. Entre 1956 e 1992 o número de países do reino britânico variou já que certos territórios ganharam sua independência e outros tornaram-se repúblicas. Atualmente, além dos sete primeiros estados mencionados, Elizabeth é rainha da Jamaica, Barbados, Bahamas, Granada, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Nevis.

PRIMEIRO-MINISTRO

Justin Pierre James Trudeau é um educador e político canadense que atua como o 23º primeiro-ministro do Canadá desde 2015 e Líder do Partido Liberal desde 2013. Trudeau é o segundo mais jovem primeiro-ministro canadense depois de Joe Clark. Ele também é o primeiro a ser relacionado a um antigo detentor do cargo, como o filho mais velho de Pierre Trudeau.

Nascido em Ottawa, Trudeau cursou o Collège Jean-de-Brébeuf e formou-se pela Universidade McGill em 1994 e pela Universidade de Colúmbia Britânica em 1998. Ele ganhou grande público em outubro de 2000, quando fez um elogio no funeral de seu pai. Depois de se formar, ele trabalhou como professor em Vancouver, na Colúmbia Britânica. Ele completou um ano em um programa de engenharia na Escola Politécnica de Montreal, de 2002 a 2003, e um ano em um programa de mestrado em geografia ambiental na Universidade McGill, de 2004 a 2005.

Em 2018 a revista Forbes ranqueou Trudeau como a 57ª pessoa mais poderosa do mundo.

Nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.